segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Projeto de Lei de autoria da vereadora Celinha isenta os munícipes do pagamento da taxa de recolhimento de resíduos em Currais novos.

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   Câmara de Currais Novos aprova PL que garante isenção em serviço de coleta de resíduos.
   De autoria de vereadora Gilcélia Maria Dantas, (Celinha)projeto foi sancionado pelo chefe do Executivo Odon júnior.
   A Câmara de Vereadores de Currais Novos, aprovou o Projeto de Lei Complementar 001/2017, de autoria de vereadora Gilcélia Maria Dantas, que isenta os munícipes do pagamento da taxa de recolhimento de resíduos pelo serviço de limpeza pública da

Prefeitura. 
  A mudança vale para aqueles que comprovarem estarem cadastrados no NIS, ou nos programas sociais da União Federal, ou ainda, estarem em situação de vulnerabilidade social, assim atestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Agora é lei.

  Parabéns a edil pela iniciativa

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Executivo ganha sinal verde para pagar pensionistas e aposentados com fundo previdenciário

A Assembleia Legislativa autorizou em votação na tarde desta quinta-feira (18) o Governo do Estado a utilizar os recursos que restam ao Funfir, fundo previdenciário onde ainda tem mais de R$ 300 milhões.
O placar foi de 14 votos a nove favorável à proposta. Pelo texto da lei aprovada, o Executivo tem até 2040 para fazer a reposição dos recursos.
O uso dos recursos fica vinculado obrigatoriamente para a folha de inativos e pensionistas. Com rombo mensal hoje de R$ 108 milhões, a expectativa é que o Funfir alivie os impactos na folha de pessoal por dois meses consecutivos.
Contra o pedido, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para evitar o uso dos recursos. O parquet alega que o governo não detalhou os valores a serem explorados.

Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN; veja os casos

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.
“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.
Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso, o Governo gasta cerca de R$ 275 com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil, por mês. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.
A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.
Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Carro levado da Cohab por bandidos foi encontrado no conjunto Feliz Assu

Por volta das 17;30hs desta tarde de quarta-feira, 17 de janeiro, chega a informação de que o carro do vigilante Michelon foi localizado no conjunto Feliz Assu, mais precisamente na rua Vicente Barbosa Tinoco em Assu.
O veículo teria sido levado por bandidos após invadir a residência da vítima e levar além do veículo uma TV.

Advogado morre após capotar carro em ribanceira na cidade de Santa Cruz, RN

Fábio José Silva de Araújo tinha 34 anos (Foto: Arquivo Pessoal)
Fábio José Silva de Araújo tinha 34 anos (Foto: Arquivo Pessoal)
Um advogado morreu no final da madrugada desta quarta-feira (17) após capotar o carro numa estrada que dá acesso à imagem de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Fábio José Silva de Araújo tinha 34 anos. Ele ainda chegou a ser socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
Uma mulher que também estava no veículo, um Ecosport, ficou ferida e foi socorrida em estado grave para Natal. Até a última atualização desta matéria, ainda não havia notícias sobre o estado de saúde dela.
Delegado regional de Santa Cruz, Silva Júnior disse ao G1 que o acidente aconteceu por volta das 5h. “A estrada que dá acesso à estátua de Santa Rita tem uma curva bem acentuada. Ele perdeu o controle do carro e desceu a ribanceira. O veículo capotou várias vezes. O advogado também foi socorrido, mas morreu após dar entrada no hospital da cidade”, acrescentou.
Ainda de acordo com o delegado, o advogado deixou mulher e uma filha. 
Fonte: G1 RN
LIQUIGÁS

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Viaturas para a PM e a Polícia Civil já chegaram

Secretária informou que 107 viaturas novas estão disponíveis

Uma coletiva foi realizada no final da manhã desta quinta-feira (11), na Escola do Governo, em Lagoa Nova. Estiveram presentes algumas autoridades, entre elas, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social Sheila Freitas.
A secretária informou que 107 viaturas já foram disponibilizadas para o estado. "Outras 50 viaturas serão provenientes de um convênio com o Tribunal de Justiça e mais 50 referentes ao convênio com a Assembléia Legislativa", afirma Sheila Freitas.

Começa o ano de 2018 e já houve licitação deserta na Prefeitura de Currais Novos

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Começou o ano de 2018 e já começa aparecer Licitação Deserta na Prefeitura de Currais Novos. è Atualmente o país passa por um momento em que a economia tenta se recuperar mas algo acontece em Currais Novos referente ao seu comércio local. Nesta quarta-feira(10) aconteceu um Pregão que tinha como objeto à aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades dos órgãos municipais vinculados as secretarias municipais referente a demanda das atividades do exercício de 2018, mas nenhuma empresa apareceu para participar do certame.

Será que a não participação de empresas de Currais Novos, onde na cidade se vê muitas empresas revendendo gás, seria uma falta de aviso ou teria sido mesmo a falta de interesse em negociar com a Prefeitura, ou teria outra justificativa? 

Agora uma coisa é certa, até o momento a Prefeitura não disponibilizou o edital em seu Portal da Transparência, deixando a Prefeitura com falta de ser transparente em relação a licitação de gás. 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO N° 069/2017

O Município de CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria de nº 993, de 03 de maio de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação marcada para ser realizada no dia 10/01/2018 às 08:00min, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço nº 069/2017, que tem por objeto “à aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades dos órgãos municipais vinculados as secretarias municipais referente a demanda das atividades do exercício de 2018”, não acudiu interessados, sendo considerada DESERTA e REMARCADA para acontecer no dia 24 de janeiro de 2018, às 8h30min, à Rua Abílio Chacon, nº 346, bairro JK, Pavimento Superior da Secretaria Municipal de Saúde (Prédio do SESI) Currais Novos/RN, as condições estabelecidas são as mesmas no primeiro aviso da licitação do Pregão Presencial nº 069/2017. O Edital poderá ser retirado através do e-mail:
pregaosms@gmail.com, telefone (84) 3405-2704, também no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Currais Novos/RN, 10 de janeiro de 2018.

JOSÉ JOSIVAN DE OLIVEIRA
Pregoeiro


Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:A36ECEDF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2018. Edição 1681

Governo paga Segurança amanhã, mas não tem previsão para demais categorias

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O Governo do Estado anunciou para esta sexta-feira (12)  e para o sábado (13) o pagamento para os agentes da segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP). Vão receber todos os ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção de faixa salarial.

Já as demais categorias, não têm previsão. Os servidores aguardam ainda os salários atrasados de dezembro e o pagamento do décimo terceiro salário. 

O governo planeja fazer um empréstimo, para pagar o décimo terceiro. Segundo a proposta, o servidor faz o "empréstimo", junto a bancos públicos, e o governo fica responsável de pagar, inclusive os juros. Por outro lado, o governo estuda solicitar empréstimo diretamente ao Banco Mundial ou a outro banco privado, caso a primeira proposta não seja efetivada.
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DENARC prende mulher com seis quilos de maconha em Natal

                Na foto, a mulher abriu um sorriso, nem parece que esta presa


Uma ação de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prendeu, nesta quinta-feira (11), Maria Hozana Felipe Teixeira. Através do disque denúncia – 181, os policiais foram até a residência da mesma (Vila de Ponta Negra), onde foi encontrado no imóvel cerca de 6 quilos de maconha, dinheiro fracionado, duas balanças de precisão e ainda uma motocicleta.
Maria foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e conduzida à DENARC/Natal, e ficará à disposição da Justiça.
LIQUIGÁS

GRAVE ACIDENTE NA NOITE DESSA QUINTA (11) EM CURRAIS NOVOS

POR VOLTA DAS 18 HORAS DESSA QUINTA-FEIRA (11/01) UM GRAVE ACIDENTE FOI REGISTRADO NA RN-041, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA DO LIXÃO DE CURRAIS NOVOS, ENVOLVENDO UM VEÍCULO PÁLIO DE PLACAS OES-2513/CURRAIS NOVOS CONDUZIDO POR JOSÉ ALEX MEDEIROS DE LIMA, RESIDENTE EM LAGOA NOVA, QUE FICOU GRAVEMENTE FERIDO E FOI ENCAMINHADO PARA NATAL COM SUSPEITA DE TRAUMATISMO CRANIANO.
NO VEÍCULO TAMBÉM ESTAVA O JOVEM LUAN GUSTAVO DE 25 ANOS, RESIDENTE EM CURRAIS NOVOS, QUE SOFREU APENAS ESCORIAÇÕES.
SEGUNDO INFORMAÇÕES CHEGADAS A NOSSA REPORTAGEM O CONDUTOR DO CARRO NÃO USAVA O CINTO DE SEGURANÇA, JÁ O PASSAGEIRO ESTAVA DE CINTO.
POLICIAIS DO 2º GPRE FORAM ACIONADOS E FIZERAM O ISOLAMENTO DA ÁREA. DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU FORAM DESLOCADAS PARA O ATENDIMENTO AS VÍTIMAS.

Fonte: 3ª CIPM Currais Novos

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Açude Gargalheiras, no RN, vai passar por reformas estruturais, diz Dnocs

O Açude Gargalheiras vai passar por reforma nos próximos dias, disse o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). A barragem está localizada no município de Acari, distante 210 quilômetros de Natal.
Fica na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, tendo sido inaugurado em 1959.
Em outubro de 2017, um relatório divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA), apontou problemas na estrutura da barragem e cobrou pela manutenção aos órgãos responsáveis.
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Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.
A ação popular foi movida por João Gilberto Araújo Pontes, entre outros, após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.
Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos “encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise” e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.
“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (…) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu Couceiro.
O juiz também observa que não compete ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo da nomeação de ministros, em respeito ao príncipio da separação de poderes, mas ressalta que este mandamento não é absoluto em seu conteúdo: “Deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Nesta segunda (8), antes da decisão judicial, Cristiane procurou o presidente Michel Temer para saber se sua indicação estava mantida. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o presidente teria garantido à deputada que estava decidido a nomeá-la para o ministério.
G1

Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de 2018 com aumento

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Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões. 
Em relação a essa transferência, a Confederação Nacional dos Municípios indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Com informações da CNM.
LIQUIGÁS

Jovem afirma que está grávida de padre Reginaldo Manzotti

Reprodução/Facebook
O nome do Padre Reginaldo Manzotti está envolvido em uma grande polêmica. Com mais de seis milhões de seguidores no Facebook, a página do sacerdote foi invadida com diversos comentários sobre a acusação de que ele teria engravidado uma jovem de 21 anos. A informação foi divulgada pelo programa “Fofocalizando”, nesta segunda-feira (08).

A denúncia foi feita pela jovem para um jornal do norte de Minas Gerais. A assessoria do padre nega as informações. Já a jovem diz que vai provar a gravidez com exames de DNA assim que a criança nascer.
Por nota, o padre nega que conheça a moça e afirma ainda que exerce seu sacerdócio de forma primorosa e fiel.
Fonte: Metrópoles

sábado, 6 de janeiro de 2018

Jovem é morto a tiros na rua Joaquim da Virgem na Cohab em Assu

Na tarde deste sábado, 06 de janeiro por volta das 12;hs, a polícia militar foi informada de que um homicídio teria acontecido na rua Joaquim da Virgens, na Cohab em Assu, a vítima identificado por Hélio Bezerra Evaristo, 22 anos, mais conhecido por Dedinho, foi alvejado e morto a poucos metros de onde morava.
Segundo as primeiras informações, dois elementos abordo de uma moto se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos, Dedinho teve morte no local.
O pai da vítima chegou minutos após, por pouco não presenciou a cena, logo após ver o filho morto, o senhor ficou ao lado beijando o rosto do filho já morto ao solo. Uma cena triste de se ver.

Dinheiro que paga dívida trabalhista de Cristiane Brasil sai de conta de funcionária

O dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que a futura ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse na sexta-feira que o Planalto não vai recuar da nomeação da deputada por causa da condenação dela em uma ação trabalhista, e que a posse será na próxima terça-feira.
Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo. Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado.
O advogado do motorista, Carlos Alberto Patrício de Souza, notou que têm saído mensalmente da conta bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo — e não de Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. O GLOBO confirmou que Vera Lúcia é funcionária do gabinete de Cristiane Brasil.
— É um absurdo. O dinheiro sai da conta dessa pessoa e entra na do escritório (para ser repassado ao motorista) ao invés de sair da conta da Cristiane Brasil. Cabe à ministra esclarecer os motivos pelos quais uma assessora parlamentar efetua o pagamento, cuja devedora é a própria ministra — disse o advogado.
Na ação trabalhista, Leonardo relatou ter trabalhado para Cristiane de junho de 2014 a outubro de 2015. Inicialmente, a defesa da ministra negou que o motorista tivesse sido funcionário dela. No entanto, Cristiane fez um acordo com Leonardo na primeira instância, tempos depois que a ministra já havia sido derrotada em outro processo trabalhista.
Leonardo disse ter ficado indignado com a nomeação de Cristiane para o ministério do presidente Michel Temer:
Quando vi que ela estava sendo nomeada, achei irônico. Fiquei indignado. A pessoa não garante os direitos de quem trabalha para ela, como vai garantir o direito de todos os trabalhadores?
O Globo

Mega-Sena pode pagar R$ 4,5 milhões neste sábado (6)

O sorteio 2.002 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (6) em Camboriú (SC).
Segundo a Caixa, se aplicado na poupança, o prêmio renderia mais de R$ 19 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 150 carros populares.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
LIQUIGÁS

Bolsa Família: Auditoria no programa identifica R$ 1,3 bilhão pagos de forma indevida

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil contratos do programa Bolsa Família.

Além disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilhão foram pagos em benefícios indevidos durante dois anos, frisa informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.

Segundo o coordenador-geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, João Gabriel Pereira, a CGU também fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, para identificar aquelas famílias que teriam fornecido informações falsas.

Como resultado da auditoria, foram identificadas que mais de 2,5 milhões de famílias com indícios de inconsistência cadastral recebiam os benefícios do programa.

Dependendo do caso, o benefício foi bloqueado ou cancelado.

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, depois do processo administrativo, vão ser aplicadas sanções legais, como a devolução de dinheiro e a impossibilidade de voltar para o programa durante um ano.

De outubro do ano passado até agora, foram cancelados 4,7 milhões de pagamentos sob suspeita de irregularidades.

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e o Ministério de Desenvolvimento Social pretendem fazer este tipo de auditoria todo mês.
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